Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Justiça defende o direito à informação

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

Políticas Públicas para as mulheres no Brasil

O presente artigo aborda sobre as políticas públicas para mulheres no Brasil, com a apresentação cronológica da luta do movimento feminista no que se refere ao esforço para o desenvolvimento de políticas para o gênero feminino, evidenciando seus avanços frente ao governo. Neste contexto, a análise desse processo das políticas sociais para mulheres se fez necessário a utilização de estratégias para enfrentar as limitações existentes da violência contra a mulher.

Desmistificando a complexidade tributária

Por Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial

Programa Mover: como a regulamentação pode impulsionar a inovação no Brasil?

Por Andressa Melo